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Movimentação de turistas brasileiros em Salto del Guairá – Paraguai, fronteira com Guairá – PR e Mundo Novo – MS.
Num furo de reportagem do lojasfrancas.com.br, felizmente reportamos que hoje o SERPRO publicou no seu portal de serviços https://servicos.serpro.gov.br/integra-loja-franca, a oferta comercial ao mercado nacional do API Integra Loja Franca,…
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SERPRO cumpre cronograma e publicou hoje a oferta do API INTEGRA LOJAS FRANCAS
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Via Balcão parceira do lojasfrancas.com.br, publica dicas empresariais
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Lei estadual nº 3.364, de 28.05.2014 – Estado de Rondônia
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Decreto nº 18.897, de 04.06.2014 – Estado de Rondônia
Este assunto tem sido objeto de discussões em vários eventos e por algumas pessoas, que exigem maior esclarecimento por parte do governo para seu entendimento. Cidades Gêmeas de fronteira terrestre…
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Os nacionais residentes no Brasil podem adquirir mercadorias nas lojas francas de fronteira terrestre?
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CONFAZ – Convênio ICMS 4, de 15.01.2014
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Lei Municipal de Corumbá/MS nº 2498, de 25.08.2015
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Ato Declaratório Executivo Coana Nº 11 de 10.10.2018 – Novo Modelo de Dados Sistema Lojas Francas – Anexo Único
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API – Lojas Francas de Fronteira – Versão 1.0 – Outubro 2018
