Decreto nº 18.897, de 04.06.2014 – Estado de Rondônia
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Decreto nº 18.897, de 04.06.2014 – Estado de Rondônia
Os nacionais residentes no Brasil podem adquirir mercadorias nas lojas francas de fronteira terrestre?
Este assunto tem sido objeto de discussões em vários eventos e por algumas pessoas, que exigem maior esclarecimento por parte do governo para seu entendimento. Cidades Gêmeas de fronteira terrestre…
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Os nacionais residentes no Brasil podem adquirir mercadorias nas lojas francas de fronteira terrestre?
RFB homologa o software do SERPRO, fornecedores de software ERP já podem integrar os seus sistemas
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado estadual Frederico Antunes (Progressistas/RS), anunciou neste final de semana que a RFB…
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RFB homologa o software do SERPRO, fornecedores de software ERP já podem integrar os seus sistemas
RFB altera o tratamento aplicável aos bens de viajantes
Foi publicada hoje 21/09/2018 pela RFN no Diário Oficial da União a IN RFB n° 1831/2018, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis aos bens de…
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RFB altera o tratamento aplicável aos bens de viajantes
Lojas Francas e o Sistema de Monitoramento e Vigilância Eletrônica, É NECESSÁRIO?
A RFB através do ADE COANA 05/2018, estabeleceu os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância eletrônica aplicado ao regime aduaneiro de loja franca de fronteira terrestre. O Sistema de Monitoramento e Vigilância Eletrônica a ser implementado pelo beneficiário do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre, sem ônus para a RFB, deve ser dotado de câmeras que permitam captar imagens com nitidez, inclusive à noite. (mais…)
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Lojas Francas e o Sistema de Monitoramento e Vigilância Eletrônica, É NECESSÁRIO?
Decreto Municipal de Guaíra n° 239, 25.07.2017 – Institui Grupo Técnico Municipal
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Decreto Municipal de Guaíra n° 239, 25.07.2017 – Institui Grupo Técnico Municipal
RFB confirma que software de controle de cotas nos Free Shops brasileiros estará homologado até o final deste mês
Primeiras lojas francas devem estar em funcionamento até o final do ano nas cidades gêmeas de fronteira. O Secretário de Administração Aduaneira, Marcus Vinicius Vidal Pontes comunicou nesta quarta-feira (22/08),…
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RFB confirma que software de controle de cotas nos Free Shops brasileiros estará homologado até o final deste mês
