Com a publicação do Decreto nº 1931/2019, governo Paraguaio reduz para 1% até 31/12/2019 o imposto incidente sobre mercadorias definidas como bens destinados a venda, à pessoas físicas estrangeiras não residentes…
https://www.youtube.com/watch?v=w50AVPdlv6o&feature=youtu.be
A instalação de lojas francas nos municípios de fronteira, entre eles, lógico, Foz do Iguaçu, está quase que inviabilizada, devido à atual legislação. O fato foi reconhecido ontem…
O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, através do Regime de Turismo, reduziu impostos sobre 162 produtos para serem vendidos em Ciudad del Este. O vice-ministro da Economia, Humberto Colmán, disse…
25.0 - SAÍDAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PROMOVIDAS POR LOJAS FRANCAS ("FREE SHOPS") (RICMS, Livro I, art. 9º, LXXXVI) (Acrescentado pela IN RE 042/18, de 24/09/18. (DOE 01/10/18) - Efeitos a…
https://www.camara.leg.br/noticias/581487-comissao-debate-situacao-de-lojas-francas-em-municipios-localizados-na-faixa-de-fronteira/
Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias Derivados do tabaco, pneus, calçados e produtos da cesta básica, entre outros. http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/agosto/lojas-francas-de-fronteira-poderao-vender-maior-variedade-de-mercadorias
Audiência Publica confirmada para 10/09/2019 às 14:00 hs na Câmara Federal em Brasilia
https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2019/lojas-francas-dinamizam-economia-cidades-fronteira
