O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, através do Regime de Turismo, reduziu impostos sobre 162 produtos para serem vendidos em Ciudad del Este. O vice-ministro da Economia, Humberto Colmán, disse…
25.0 - SAÍDAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PROMOVIDAS POR LOJAS FRANCAS ("FREE SHOPS") (RICMS, Livro I, art. 9º, LXXXVI) (Acrescentado pela IN RE 042/18, de 24/09/18. (DOE 01/10/18) - Efeitos a…
https://www.camara.leg.br/noticias/581487-comissao-debate-situacao-de-lojas-francas-em-municipios-localizados-na-faixa-de-fronteira/
Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias Derivados do tabaco, pneus, calçados e produtos da cesta básica, entre outros. http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/agosto/lojas-francas-de-fronteira-poderao-vender-maior-variedade-de-mercadorias
Audiência Publica confirmada para 10/09/2019 às 14:00 hs na Câmara Federal em Brasilia
https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2019/lojas-francas-dinamizam-economia-cidades-fronteira
PREÇO MÍNIMO DE CIGARROS O artigo 20 da Medida Provisória n º 540, de 2 de agosto de 2011, posteriormente convertida na Lei n º 12.546, de 14 de dezembro de 2011, estabeleceu que…
Momento histórico para nossa cidade, para o Rio Grande do Sul e para o Brasil: inauguração da Dufry Uruguaiana. O sonho dos Free Shops brasileiros torna-se realidade após uma década…
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e…
