Com o objetivo de facilitar a correta instrução processual e análise dos requisitos e condições para concessão do regime de lojas francas em fronteira terrestre, foram criados dois formulários exemplificativos…
Continuar lendo
Formulários para verificação de documentos necessários para anexar ao requerimento, para habilitação de uma loja franca de fronteira terrestre.
O cuidado que as empresas devem ter para não se confundirem: RADAR x REQUERIMENTO HABILITAÇÃO LOJA FRANCA O pedido de habilitação no Radar (IN RFB nº 1603, de 2015) pode…
Continuar lendo
Instrução Normativa RFB nº 1603, de 15 de dezembro de 2015
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes também se reuniu nesta quarta-feita com o ministro Chefe da…
Continuar lendo
FREE SHOPS – CASA CIVIL / RECEITA FEDERAL
O presidente da Comissão do Mercosul e dos Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, acompanhado do deputado federal Pedro Westphalen e do presidente da ASUTIL, Gustavo Fagundes, reuniu-se…
Continuar lendo
Free shops do lado brasileiro é tema de reunião com o ministro das Relações Exteriores
Publicado em setembro de 2018, sem qualquer investimento de marketing para a divulgação na rede internet, o portal lojasfrancas.com.br atingiu em 05 meses (até 31/01/2019), 6.795 visitas e 4028 visitantes…
Continuar lendo
Lojasfrancas.com.br atinge em 05 meses 6.795 visitas e 4.028 visitantes únicos
Uruguaiana deverá ser a primeira cidade gêmea de fronteira brasileira a ter lojas francas. A expectativa é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semude). De acordo com o secretário…
Continuar lendo
Uruguaiana poderá ser a primeira cidade brasileira a ter lojas francas
Continuar lendo
Em viagem pelo aeroporto de Guarulhos-SP, eis algumas imagens das lojas francas ali instaladas.
Questionamentos feitos pela Via Balcão ao Serpro, atualização: A loja franca deve levar em conta que numa venda realizada pela loja, poderão no minimo incidir em uma venda 2 transações…
Continuar lendo
Entenda quais os preços das transações que podem ser realizadas com sua loja integrada ao SERPRO?
Continuar lendo
Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078 de 11.09.1990
Autorizar o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS em operações realizadas por lojas francas localizadas em zonas primárias de aeroportos de categoria internacional e em sedes de municípios caracterizados…
Continuar lendo
Lei Estadual nº 4783 de 18.01.2019 – Estado do Amazonas – Isenção do ICMS
