Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e…
Novo Modelo de API - Lojas Francas - Julho 2019
O Senado Federal, através de uma ação do senador paranaense Alvaro Dias, junto com os outros dois senadores do Paraná, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães e os três senadores do…
Receita Federal, através de Ato Declaratório, declara alfandegado ponto de fronteira no município de Porto Mauá-RS.
Rio Grande do Sul já tem quatro free shops liberados para operar; Uruguaiana deve receber mais uma loja DOUGLAS COMETTI/FOLHAPRESS/JC - Jornal do Comércio https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/06/690018-receita-federal-autoriza-operacao-de-dois-novos-free-shops-na-fronteira-do-estado.html Dois novos free shops receberam…
Conceitos básicos: A consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para dirimir dúvidas sobre a correta classificação fiscal das mercadorias na…
As empresas, Via Balcão Assessoria em Comércio Exterior, a B & B Consultoria Empresarial e a Datacomex Soluções Aduaneiras, informam que já estão prontas para atender os estados do Norte…
