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Portaria MF n° 307, 29.06.2017 altera a Portaria MF n° 307, 17.07.2014
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Portaria MF n° 320, 22.07.2014 altera a Portaria MF n° 307, 17.07.2014
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Portaria MF n° 325, 28.06.2018 altera as Portarias MF n° 440, 30.07.2010 e 307, 17.07.2014
Esta portaria estabelece o conceito de “cidades-gêmeas” nacionais, os critérios adotados para esta definição e lista todas as cidades brasileiras por estado que se enquadram nesta condição. (mais…)
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Ministério da Integração – Anexo da Portaria n° 213, 19.07.2016