https://www.camara.leg.br/noticias/581487-comissao-debate-situacao-de-lojas-francas-em-municipios-localizados-na-faixa-de-fronteira/
Audiência Publica confirmada para 10/09/2019 às 14:00 hs na Câmara Federal em Brasilia
https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2019/lojas-francas-dinamizam-economia-cidades-fronteira
PREÇO MÍNIMO DE CIGARROS O artigo 20 da Medida Provisória n º 540, de 2 de agosto de 2011, posteriormente convertida na Lei n º 12.546, de 14 de dezembro de 2011, estabeleceu que…
Momento histórico para nossa cidade, para o Rio Grande do Sul e para o Brasil: inauguração da Dufry Uruguaiana. O sonho dos Free Shops brasileiros torna-se realidade após uma década…
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e…
Novo Modelo de API - Lojas Francas - Julho 2019
